Notícia · Ministerstwo Cyfryzacji (Poland) · 2 min de leitura
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Polônia define regras para os sandboxes regulatórios de IA e abre chamada de 35 milhões de PLN para um portal central
O Ministério de Assuntos Digitais da Polônia explicou em 10 de agosto de 2026 como funcionariam os sandboxes regulatórios de IA segundo a lei sobre sistemas de IA e divulgou uma chamada de 35 milhões de PLN para um portal central do sandbox polonês de IA.
Registro de arquivo: cobre um fato de 10 de agosto de 2026, e o publicamos em 8 de novembro de 2026. As informações vêm de fontes daquela data e podem ter mudado desde então.
O Ministério de Assuntos Digitais da Polônia explicou em 10 de agosto de 2026, em um artigo no gov.pl, como funcionariam os sandboxes regulatórios de IA segundo a lei sobre sistemas de IA. A lei, assinada pelo Presidente, criou a base jurídica dos sandboxes na Polônia.
O que o ministério estabeleceu
- Seleção: KRiBSI criaria e supervisionaria os sandboxes e escolheria os projetos por meio de um concurso que organizaria e decidiria.
- Duração e custo: a participação duraria de 6 a 12 meses e seria gratuita para microempresas, pequenas e médias empresas; o art. 93 da lei limitava as taxas a duas vezes o salário mínimo para governos locais e quatro vezes para as demais entidades.
- Flexibilidade: KRiBSI poderia conceder uma derrogação temporária de certas obrigações do AI Act e ajudar os participantes a alcançar a conformidade. Depois, os participantes receberiam uma confirmação de participação e um relatório final, e poderiam pedir uma opinião individual sobre se seu sistema estava em conformidade com a lei.
- Portal central: o Centro de Projetos Polônia Digital (CPPC) anunciou uma chamada de 35 milhões de PLN do programa Fundos Europeus para o Desenvolvimento Digital (ação 2.1) para construir um portal central do sandbox polonês de IA e um ambiente seguro para testar soluções de IA.
O que isso significou para quem constrói com IA
As regras ofereciam a startups e PMEs polonesas que constroem sistemas de IA, sobretudo os de possível alto risco, um caminho para testá-los com o regulador sem custo por 6 a 12 meses, com uma possível derrogação temporária de algumas obrigações do AI Act. O projeto tinha uma trilha regulatória de apoio especializado para cumprir o AI Act e uma trilha tecnológica de testes seguros para órgãos públicos na infraestrutura das fábricas de IA, por meio da Cyfronet e do PCSS, com modelos de linguagem poloneses e componentes prontos, como chatbots, assistentes e OCR.
Prazos e fontes
O artigo do ministério sobre a chamada não informou prazo de inscrição e remeteu ao site do CPPC para a documentação. A lei entrou em vigor em 11 de agosto de 2026, um dia depois desses anúncios, e seu texto publicado saiu como Dz.U. 2026 poz. 1003.
Fontes
- Piaskownice regulacyjne AI - wsparcie innowacji poprzez ich bezpieczne testowanie w praktyce (Ministerstwo Cyfryzacji (gov.pl), 10 de agosto de 2026, oficial)
- Piaskownice AI dla firm i administracji - rusza nabór (Ministerstwo Cyfryzacji (gov.pl), 10 de agosto de 2026, oficial)
- Ustawa z dnia 3 lipca 2026 r. o systemach sztucznej inteligencji (Dz.U. 2026 poz. 1003, tekst ogłoszony) (Dziennik Ustaw Rzeczypospolitej Polskiej (ELI), 27 de julho de 2026, oficial)
Escrito com ajuda de IA, apenas a partir das fontes listadas acima. Antes de ir ao ar, verificações automáticas conferiram as datas, as fontes e todas as versões de idioma.